43 - considerado que o plano plurianual é constituído das dimensões base estratégica e programa, é correta afirmar.
a - as ações efetivadas pelo gestor público e que permitirão alcançar os objetivos definidos compõem a dimensão programa.
b - o núcleo de ações estratégicas governamentais é composto por programa advindos especifícamente das políticas públicas.
c - o orçamento programa é o instrumento financeiro por meio do qual a dimensão estratégica governamental é executada.
d - as atividades e ações implementadas pelo governo são programas provenientes da estratégia orçamentária.
e - a dimensão programa é considerada o núcleo fundamental das políticas públicas.
explicação
A) certo: Dentro do programa as ações juntamente com seus detalhamentos: projetos, atividades e operações especiais que são as ações programáticas.
B) errado: A dimensão tática é composta pelos programas. A dimensão estratégica é composta por uma visão de futuro, eixo e diretrizes estratégicas.
C) errado: orçamento programa foi concebido como um instrumento de planejamento, gerenciamento e controle dos recursos da administração pública, de forma a otimizar o cumprimento dos objetivos previamente definido. A ênfase, então, desloca-se de previsão de receita e estimativas de despesas para a programação do trabalho do governo. Trata-se, portanto, uma ferramenta voltada para auxiliar o Executivo "nas tarefas do processo administrativo: programação, execução e controle."
D) errado: um programa é executado por meio de ações que o integram tais como projetos, atividades, operações especiais e outras ações que devem inexoravelmente ser concorrentes e suficientes para o alcance do objetivo explícito pelo programa.
E) errado: a geração de um programa presume a necessidade de solução para um problema pré-existente, o atendimento de uma demanda da sociedade ou o atendimento de determinada demanda dos diversos órgãos públicos, viabilizando a realização adequada das suas atribuições. Além disso, os programas de apoio às políticas públicas a àreas especiais são um tipo de programa que são voltadas para a oferta de serviços ao estado, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
44 - A variação patrimonial aumentativa do patrimônio público por inclusão de novos bens pode ocorrer através de:
a - baixa
b - doação
c - contabilização
d - lançamento contabil
e - registro patrimonial
considera -se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a - Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencente à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b - Quando da extinção, parcial ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c - Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d - No recebimento efetivo de doações e subvenções e subvenções
considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD)
a - Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b -Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c - Pelo Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
45 - A administração pública federal, na atualidade, utiliza um(a) Plano de contas único e suas operações são contabilizadas por meio de um sistema informatizado desenvolvidos e operado pelo serviço federal de processamento de dados (SERPRO) com a supervisão do ministério da fazenda, denominado sistema integrado de administração financeira do Governo Federal (SIAFI). Esse sistema foi desenvolvido para o registro, processsamento e controle da execução orçamentário, financeira e contábil da união, mediante a utilização de terminais remotos instalados em unidades gestoras e em suas repartições sediadas nos várias Estados da Federação e no exterior.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima:
a - Livro contábil única.
b - Cadastro único
c - Plataforma contábil única
d - Plano de contas única (PCU)
e - Centro contábil único
Explicação
A administração pública federal, na atualidade, utiliza um plano de contas único (PCU) e suas operações são contabilizadas por meio de um sistema informatizado desenvolvido e operado pelo serviço federal de processamento de dados (SERPRO) com a supervisão do Ministério da Fazenda, denominado sistema integrado de administração financeira do Governo Federal (SIAFI). Esse sistema foi desenvolvido para o registro, processamento e controle da execução orçamentária, financeira e contábil da União, mediante a utilização de terminais remotos instalados em unidades gestoras e em suas repartições sediadas nos vários Estados da Federação e no exterior. Um dos objetivos é viabilizar a padronização dos métodos e rotinas de trabalho, gerando como benéficio a ampla disseminação de conhecimento, estabilidade dos procedimentos e simplificação dos trabalhos. Para os Estados e Municípios foi desenvolvido com os mesmos objetivos o sistema informatizado denominado sistema integrado de administração financeira do Estado\Munícipio (SIAFEM) - a partir da experiência do SIAFI -, com vistas a apoiar a demanda da modernização de procedimentos nos Estados e Municípios (pag 264).
Matias Pereira José - curso administração pública foco nas instituições e ações governamentais/ José Matias - Pereira - 4 Ed. - São Paulo: Atlas, 2014.
46 - Sob a perspectiva estatal, entre as formas de controle efetivados numa sociedade democrática cita-se:
a - A fiscalização efetivada pelos partidos políticos
b - O acompanhamento da gestão fiscal feito pelo Senado Federal.
c - O sistema de interdependência entre os poderes da União.
d - A existência de controle externo nos órgãos públicos.
e - A autonomia da auditória interna para atuar na gestão pública.
Explicação
Do ponto de vista do Estado são formas pela qual o controle é efetivado num regime democrático: Divisão e Indepenência dos Poderes da União e pelos diferente níveis do Governo da Federação;
a fiscalização dos partidos políticos;
a eleição períodica dos governantes;
a pressão exercida pela opinião pública e pela impressa; e os sistemas de controle interno e externo.
Castro, Pouble Livro: Auditoria, Contabilidade e Controle interno no Setor público.
47 - criação da estrutura de um controle interno é importante contemplar as finalidades gerenciais e operacionais da administração pois:
a - Favorecem a emissão de relatórios contábeis e permitem o acompanhamento subsequente da gestão.
b - Permitem a criação de diversos relatórios e acompanham as operações diárias do ente público.
c - Asseguram a preservação da complexidade inerente ao controle fiscal da gestão.
d - Viabilizam a segurança contábil e econômica no ato praticado pelo ente público.
e - São provedoras dos meios de controle da eficiência na contratação de pessoal.
Explicação
Ao projetar uma estrutura de controles internos, a administração deve considerar suas finalidades gerencias e operacionais.
Os controles gerenciais objetivam assegurar que os recursos organizacionais sejam utilizados de maneira eficiente. São conhecidos pelos relatórios que produzem:
- relatório gerenciais; físicos, orçamentários, financeiros ou de indicações;
- demonstrações contábeis.
- relatórios de autoria;
Os controles operacionais focalizam trabalho e transações individuais.
Quanto mais confiáveis, adequadas e rápidas forem as informações produzidas pelas estruturas de controle, mais seguras serão as decisões tomadas.